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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo nº 150 de 2005

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Decreto Legislativo

Ano

2005

Número

150

Data de Apresentação

20/04/2005

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

pdl_150_dl_162.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    "APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FRETO DO GESTE — RO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002."

    Indexação

    "APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FRETO DO GESTE — RO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002."

    Observação

    A Comissão Permanente de Orçamento e Finanças com base nos Artigos 161 e 162 do Regimento Interno, apresenta ao Plenário o Projeto de Decreto Legislativo n° 150/05 a ser apreciado em votação única pelo Plenário. Em detida análise ao Relatório do emitente Relator Conselheiro do TCER José I. aptista de Lima, datado de 09 de novembro de 2004, bem como Acórdão n° 86/2004 que julgam regulares as contas da Câmara Municipal, no exercício de 2002.
    OpenAPI