Projeto de Decreto Legislativo nº 145 de 2004

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Decreto Legislativo

Ano

2004

Número

145

Data de Apresentação

23/06/2004

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    "PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, EXERCÍCIO /2001".

    Indexação

    "PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, EXERCÍCIO /2001".

    Observação

    A Comissão Permanente de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste — RO, com base nos artigos 161 e 162 do Regimento Interno apresenta ao Plenário o presente Projeto de Decreto Legislativo, a ser apreciado em votação única conforme art. 162 do Regimento em sessão exclusiva para discussão das Prestações de Contas exercício 2001, conforme art. 164 do Regimento.