Projeto de Decreto Legislativo nº 145 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2004
Número
145
Data de Apresentação
23/06/2004
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, EXERCÍCIO /2001".
Indexação
"PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, EXERCÍCIO /2001".
Observação
A Comissão Permanente de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste — RO, com base nos artigos 161 e 162 do Regimento Interno apresenta ao Plenário o presente Projeto de Decreto Legislativo, a ser apreciado em votação única conforme art. 162 do Regimento em sessão exclusiva para discussão das Prestações de Contas exercício 2001, conforme art. 164 do Regimento.