Indicação nº 246 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2019
Número
246
Data de Apresentação
10/10/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Seja elaborado estudo técnico e orçamentário da viabilidade da implantação do Programa do governo Nacional de Habitação Rural — FINHR no município da-Estância Turística Ouro Preto do Oeste."
Indexação
Seja elaborado estudo técnico e orçamentário da viabilidade da implantação do Programa do governo Nacional de Habitação Rural — FINHR no município da-Estância Turística Ouro Preto do Oeste."
Observação
Senhor Prefeito. visto que o programa tem a finalidade de possibilitar ao agricultor familiar, trabalhador rural e comunidades tradicionais o acesso à moradia digna no campo, seja construindo uma nova casa ou reformando, ampliando, concluindo uma existente. Assim sendo, e visando melhores condições de vida para a população residente na zona rural e propiciando urna moradia, mais digna para os munícipes, gerando trabalho e renda para a comunidade local e aquecendo a economia.