Indicação nº 263 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2019
Número
263
Data de Apresentação
01/11/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Seja disponibilizado o imóvel de domínio do Município da Estância Turística Ouro Preto do Oeste, localizado no Lote 01, Gleba 12 B. Linha 37 no quilometro 12(zona Rural), prédio antes utilizado na condição de Escola Pinheiro Machado, em benefício da Associação de Produtores Rurais Novo Ouro Preto — ASPRONO, inscrita no CNPJ n. 01.069.339/0001-07, com endereço na no Lote 20, Gleba 16-A, Linha 12, vicinal 37, zona rural Município da Estância Turística Ouro Preto do Oeste - RO".
Indexação
"Seja disponibilizado o imóvel de domínio do Município da Estância Turística Ouro Preto do Oeste, localizado no Lote 01, Gleba 12 B. Linha 37 no quilometro 12(zona Rural), prédio antes utilizado na condição de Escola Pinheiro Machado, em benefício da Associação de Produtores Rurais Novo Ouro Preto — ASPRONO, inscrita no CNPJ n. 01.069.339/0001-07, com endereço na no Lote 20, Gleba 16-A, Linha 12, vicinal 37, zona rural Município da Estância Turística Ouro Preto do Oeste - RO".
Observação
A presente Indicação, soma-se a necessidade da comunidade rural assistida pela Instituição ASPRONO, entidade representativa dos agricultores produtores rurais das Linhas vicinais 12, 16 e 37/mestre, atendendo aproximadamente 200(duzentas) famílias direta e indiretamente, com auxílios técnicos e de interesse da classe, de obter um local adequado para funcionamento e atendimento direto, pois na presente data, atende em local improvisado na residência de um sócio.