Projeto de Lei nº 2500 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
2500
Data de Apresentação
22/11/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 320/2019
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Conhecimento
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Alterar a Lei 2394 de 04.10.2017 - PPA.
Indexação
Autoriza o Poder Executivo Alterar a Lei 2394 de 04.10.2017 - PPA.
Observação
Salienta-se que a solicitação de alteração da referida Lei, faz-se necessário para adequar a solicitação conforme oficio n° 154/CLETOPO/R0/19 de 11.11.2019.
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