Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 14 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer da Comissão de Justiça e Redação

Ano

2019

Número

14

Data de Apresentação

05/09/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PARECER E VOTO DA COMISSÃO Nº 14 PLL 655/19.

    Indexação

    PARECER E VOTO DA COMISSÃO Nº 14 PLL 655/19.

    Observação

    Surge Projeto de Lei do Legislativo n° 655/19, de 30 de agosto de 2.019 que "Reconhece como de utilidade pública a Associação Agroecológica de Rondônia — AAR". De iniciativa do Vereador Jeferson Silva MDB.