Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 6 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão de Justiça e Redação
Ano
2019
Número
6
Data de Apresentação
21/03/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER E VOTO DA COMISSÃO Nº 06 PLL 648/19.
Indexação
PARECER E VOTO DA COMISSÃO Nº 06 PLL 648/19.
Observação
Surge PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 648/19 DE 13 DE MARÇO DE 2.019 que "INSTITUI O DIA DA MERENDEIRA ESCOLAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE — RO". De iniciativa do Vereador Jeferson André da Silva - MDB.