Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 15 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão de Justiça e Redação
Ano
2019
Número
15
Data de Apresentação
10/10/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER E VOTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 15 PL 2489/19.
Indexação
PARECER E VOTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 15 PL 2489/19.
Observação