Parecer das Comissões Unificadas nº 99 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer das Comissões Unificadas
Ano
2019
Número
99
Data de Apresentação
16/12/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER E VOTO DAS COMISSÕES PERMANENTES UNIFICADAS Nº 99 PL 2.510/19.
Indexação
A matéria surge para análise quanto a sua redação e constitucionalidade. De posse da matéria, a Comissão em detida análise conceitua que se trata de propositura que adequá as metas constantes na LDO em vigor, trazendo a equipe técnica do Poder Executivo alterações que seguem orientações do TCE - RO.
Observação
Em estudo o Projeto de Lei n. 2510/19 de 13 de dezembro de 2.019 que "ALTERA O ART. 1° DE 29.06.2018 DA LEI 2510 REFERENTE AO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ". A matéria é de autoria do Poder Executivo.