Parecer das Comissões Unificadas nº 68 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer das Comissões Unificadas
Ano
2019
Número
68
Data de Apresentação
09/09/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER E VOTO DAS COMISSÕES UNIFICADAS Nº 68 PL 2.479/19
Indexação
RS. 338.085,15
Visa dar cobertura orçamentária as despesas de aquisição de medicamentos para suprir as necessidades da farmácia básica, em favor da Unidade Orçamentária Secretaria Municipal de Saúde — SEMSAU.
Visa dar cobertura orçamentária as despesas de aquisição de medicamentos para suprir as necessidades da farmácia básica, em favor da Unidade Orçamentária Secretaria Municipal de Saúde — SEMSAU.
Observação
Surge o PROJETO DE LEI N. 2.479/19 de 28 de agosto 2.019 que "Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente Crédito Adicional por Superávit Financeiro e dá outras providências". O mesmo vem subscrito pela autoridade Municipal que responde pelo Poder Executivo.