Parecer das Comissões Unificadas nº 1 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer das Comissões Unificadas
Ano
2020
Número
1
Data de Apresentação
28/01/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DAS COMISSÕES UNIFICADAS 01 PL 2.516/20.
Indexação
A solicitação no valor de R$ 143.727,64 (Cento e quarenta e três mil, setecentos e vinte e sete reais e sessenta e quatro centavos) se faz necessário para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente - SEMINFRA, onde visa efetuar os pagamentos de contrapartida referente ao convênio 039/2019/FITHA.
Observação
Surge o Projeto de Lei n° 2516/20 de 17 de janeiro de 2020 que "Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente, crédito adicional especial por Suplementação e dá outras providências." O mesmo vem subscrito pela autoridade Municipal que responde pelo Poder Executivo.