Projeto de Lei nº 2538 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2020

Número

2538

Data de Apresentação

28/02/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Autoriza o poder Executivo, a abrir no orçamento
    vigente, crédito adicional especial por Superávit
    Financeiro e da outras providências.

    Indexação

    A solicitação no valor de R$. 99.980,00 (Noventa e nove mil
    novecentos e oitenta reais) se faz necessário para atender as
    necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU, onde atenderá
    a proposta n° 13705.838000/1190-16, emenda parlamentar 3725000, para
    custear despesas com aquisição de equipamentos para atender a demanda
    de usuários do SUS.

    Observação

    A solicitação no valor de R$. 99.980,00 (Noventa e nove mil
    novecentos e oitenta reais) se faz necessário para atender as
    necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU, onde atenderá
    a proposta n° 13705.838000/1190-16, emenda parlamentar 3725000, para
    custear despesas com aquisição de equipamentos para atender a demanda
    de usuários do SUS.