Projeto de Lei nº 2540 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
2540
Data de Apresentação
03/03/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o poder Executivo a abrir no orçamento
vigente, crédito adicional especial, por superávit
financeiro e da outras providências.
vigente, crédito adicional especial, por superávit
financeiro e da outras providências.
Indexação
Observação
A solicitação no valor de R$. 255.492,15 (Duzentos e cinquenta
e cinco mil, quatrocentos e noventa e dois reais e quinze
centavos) se faz necessário para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, para que a
Secretaria Municipal da Assistência Social, possa cumprir o
cronograma das ações programadas para bloco da gestão do Bolsa
Família, bloco da gestão do Sistema Único da Assistência Social,
Bloco da proteção social básica e proteção social especial média
complexidade, conforme pactuado pelo município.
e cinco mil, quatrocentos e noventa e dois reais e quinze
centavos) se faz necessário para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, para que a
Secretaria Municipal da Assistência Social, possa cumprir o
cronograma das ações programadas para bloco da gestão do Bolsa
Família, bloco da gestão do Sistema Único da Assistência Social,
Bloco da proteção social básica e proteção social especial média
complexidade, conforme pactuado pelo município.
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