Projeto de Lei do Legislativo nº 660 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2020
Número
660
Data de Apresentação
02/03/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre a criação do Banco da Solidariedade do Município de Ouro Preto do Oeste, e dá outras providências".
Indexação
Banco da Solidariedade
Arrecadar Medicamentos
Arrecadar Medicamentos
Observação
A ideia de criar um "Banco da Solidariedade" atende a uma demanda social que visa contribuir no combate as doenças e na manutenção da vida, a partir da arrecadação de medicamentos doados pela comunidade em geral, desde que constem no rol daqueles aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária — ANVISA e dentro do prazo de validade.
Norma Jurídica Relacionada