Projeto de Lei nº 2551 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
2551
Data de Apresentação
02/04/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o poder Executivo a abrir no orçamento vigente, crédito adicional suplementar e da outras' providências.
Indexação
R$. 147.000,00
Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU, para garantir um tratamento estratégico para contenção do COVID-19.
Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU, para garantir um tratamento estratégico para contenção do COVID-19.
Observação
A solicitação no valor de R$. 147.000,00 (Cento e quarenta e sete mil reais), se faz necessário para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU, para garantir um tratamento estratégico para contenção do COVID-19, como medida de prevenção de cuidados e assepsia em geral, e por fim, a necessidade de disponibilizar os equipamentos de proteção individual, profissionais do serviços públicos de saúde e outros afins em geral assim como outros itens como álcool líquido a 70% e capotes protetores faciais para uso restrito das equipes de trabalhadores.
Norma Jurídica Relacionada