Indicação nº 109 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2020

Número

109

Data de Apresentação

02/04/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Conhecimento

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    "ESTUDO TÉCNICO E ORÇAMENTÁRIO PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE
    MERENDA ESCOLAR PARA AS FAMÍLIAS DE ALUNOS QUE ESTÃO COM AS
    AULAS SUSPENSAS."

    Indexação

    Observação

    Diante da desordem que se alastrou em todos os setores em decorrência da
    pandemia originada pelo coronavírus (COVID-19), atentou-se para uma realidade que
    é a falta de merenda distribuída às crianças e jovens que estão com as aulas
    suspensas devido à pandemia.
    Sabendo-se que a merenda escolar é, em muitos casos, a principal refeição do
    dia para estudantes, indica-se a possibilidade para serem adotadas medidas que
    assegurem essa refeição neste período de suspensão das aulas.