Parecer das Comissões Unificadas nº 53 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer das Comissões Unificadas
Ano
2020
Número
53
Data de Apresentação
18/05/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER E VOTO DAS COMISSÕES UNIFICADAS N.053/20.
Indexação
Observação
Surge o PROJETO DE LEI N. 2.567/20 de 18 de maio 2.020 que
"ABRE NO ORÇAMENTO, INCLUSÃO NO PPA - LEI N° 2394 DE 04 DE
OUTUBRO DE 2017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -
PROGRAMA: 1075 - BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PROGRAMA
PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS-PPIS - PROGRAMÁTICA: 08.244.0011.2190 -
FONTE DE RECURSO: UNIÃO/ESTADO - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". O
mesmo vem subscrito pela autoridade Municipal que responde pelo Poder Executivo.
"ABRE NO ORÇAMENTO, INCLUSÃO NO PPA - LEI N° 2394 DE 04 DE
OUTUBRO DE 2017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -
PROGRAMA: 1075 - BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PROGRAMA
PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS-PPIS - PROGRAMÁTICA: 08.244.0011.2190 -
FONTE DE RECURSO: UNIÃO/ESTADO - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". O
mesmo vem subscrito pela autoridade Municipal que responde pelo Poder Executivo.