Parecer das Comissões Unificadas nº 58 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer das Comissões Unificadas
Ano
2020
Número
58
Data de Apresentação
13/05/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER E VOTO DAS COMISSÕES UNIFICADAS N.058/20.
Indexação
Observação
Surge o Projeto de Lei no 2.495/19 de 13 de novembro de 2019, que: "O
DISPÕE SOBRE CRIAR CARGOS NO ANEXO I, INCLUIR TABELA DE
VENCIMENTOS NO ANEXO II E ACRESCENTAR O INCISO III NO ARTIGO 15
DA LEI N° 2435 DE 17 DE JANEIRO DE 2018, QUE INSTITUI O NOVO PLANO
DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS
DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE - RO,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" O mesmo vem subscrito pela autoridade Municipal
que responde pelo Poder Executivo.
DISPÕE SOBRE CRIAR CARGOS NO ANEXO I, INCLUIR TABELA DE
VENCIMENTOS NO ANEXO II E ACRESCENTAR O INCISO III NO ARTIGO 15
DA LEI N° 2435 DE 17 DE JANEIRO DE 2018, QUE INSTITUI O NOVO PLANO
DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS
DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE - RO,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" O mesmo vem subscrito pela autoridade Municipal
que responde pelo Poder Executivo.