Projeto de Lei nº 2596 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
2596
Data de Apresentação
01/09/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 208/2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"DISPÕE SOBRE PROPOSTA PARA CRIAÇÃO DE LEI PARA A CESSÃO DE USO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA AS ASSOCIAÇÕES RURAIS PRIVADAS, SEM FINS LUCRATIVOS "
Indexação
Cessão de Uso de Implementos Agrícolas
Associações Rurais Privadas
Carreta Agrícola, Distribuidor de Calcário, Pá Traseira, e Grade Aradora para atender os agricultores da agricultura familiar.
Associações Rurais Privadas
Carreta Agrícola, Distribuidor de Calcário, Pá Traseira, e Grade Aradora para atender os agricultores da agricultura familiar.
Observação
O referido Projeto visa a Cessão de Uso de Implementos Agrícolas, para as Associações Rurais Privadas, sem fins lucrativos, que representam os agricultores familiares, para celebrar o Termo Acordo entre a Prefeitura Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste, para a Cessão de Uso por um período de até 60 (sessenta) dias, que será disponibilizada para as entidades. Os Bens que serão cedidos as Associações Rurais Privadas são, Carreta Agrícola, Distribuidor de Calcário, Pá Traseira, e Grade Aradora para atender os agricultores da agricultura familiar.