Parecer das Comissões Unificadas nº 86 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer das Comissões Unificadas

Ano

2020

Número

86

Data de Apresentação

14/09/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Conhecimento

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    O Projeto de Lei n. 2.600/20, versa sobre solicitação de manifesto do
    Poder Legislativo em relação a abertura de crédito adicional suplementar, apurado junto
    ao planejamento orçamentário da municipalidade, em obediência ao art. 167 da
    Constituição Federal.

    Indexação

    Observação

    A solicitação no valor de R$. 258.675,40 (Duzentos é cinquenta e oito
    mil, seiscentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos), se faz necessário para
    atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU, Onde se faz
    necessário para concluir despesas com aquisição de um veículo implementado em
    ambulância (furgão) para transporte de pacientes em decúbito horizontal, para uso
    urbano e, rodoviário, classificado como ambulância TIPO C.