Projeto de Lei nº 2602 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
2602
Data de Apresentação
28/09/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Estima a Receita e fixa a
Despesa do Município de Ouro
Preto do Oeste para o exercício
financeiro de 2021."
Despesa do Município de Ouro
Preto do Oeste para o exercício
financeiro de 2021."
Indexação
LOA Orçamentaria anual 2021 exercicio financeiro
Observação
Este instrumento de planejamento, que mostra a origem e a aplicação dos
recursos de cada uma das Unidades da Administração Municipal de Ouro
Preto do Oeste para o exercício de 2021, foi elaborado com base no que
dispõe a Lei Federal 4.320/1964, Lei Complementar 101/2000, Portarias
editadas pelo Governo Federal através dos Ministérios competentes, em
conformidade com o Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias
para o ano de 2021. Para. determinação do volume de recursos que cada uma
das Unidades Gestoras da Administração Municipal irá dispor em 2021,
levamos em consideração a evolução da receita nos últimos cinco
exercícios, conforme determina a Instrução NormatiVa do' TCE/RO e
distribuimOs conforme nossa Carta Magna e as Emendas Constitucionais.
recursos de cada uma das Unidades da Administração Municipal de Ouro
Preto do Oeste para o exercício de 2021, foi elaborado com base no que
dispõe a Lei Federal 4.320/1964, Lei Complementar 101/2000, Portarias
editadas pelo Governo Federal através dos Ministérios competentes, em
conformidade com o Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias
para o ano de 2021. Para. determinação do volume de recursos que cada uma
das Unidades Gestoras da Administração Municipal irá dispor em 2021,
levamos em consideração a evolução da receita nos últimos cinco
exercícios, conforme determina a Instrução NormatiVa do' TCE/RO e
distribuimOs conforme nossa Carta Magna e as Emendas Constitucionais.