Projeto de Lei nº 2607 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2020

Número

2607

Data de Apresentação

09/10/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Autoriza o poder Executivo a abrir no orçamento vigente, crédito adicional especial Suplementar e da outras providências,

    Indexação

    Observação

    Honra-nos submeter a essa Câmara Municipal o Projeto de Lei n° 2607
    de 09.10.2020 que ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
    POR SUPLEMENTAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS", a fim de que seja analisado
    e votado pelos Nobres Edis desta Casa de Leis.

    A solicitação se faz necessário para atender as necessidades da
    Secretaria Municipal de Assistência Social SEMAS, quanto a alteração na
    Lei 2757/2020 de setembro de 2020, onde ocorreu erro no memorando de
    pedido da abertura .de crédito, onde a ficha n° 439, foi informada
    indevidamente.

    Segue anexo Memo. n° 387/SEMAS/2020 de 07.10.2020, cópia ata de
    reunião ordinária do. CMAS/2020, cópia Lei n° 2757/2020, Parecer da
    Contabilidade; Parecer Jurídico' - Parecer da:-Coordenadoria do Controle
    Interno.

    Sendo assim. Senhores vereadores, contamos com o elevado espirito
    público de Vossas Excelências na aprovação da presente matéria.