Projeto de Lei nº 2609 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
2609
Data de Apresentação
21/10/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autorizo o poder Executivo a abrir no orçamento vigente,
crédito adicional especial por Excesso de Arrecadação e da
outras providências
crédito adicional especial por Excesso de Arrecadação e da
outras providências
Indexação
caminhão cesto aéreo
Observação
A solicitação no valor de R$ 288.000,00 (Duzentos e oitenta e oito mil
reais), se faz necessário para atender as necessidades da Secretari,a
Municipal de Infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente - SEMINFRA
conforme termo de convênio Plataforma+Brasil n° 898652/2020, celebrado
entre o Ministério da Defesa e o município de Ouro Preto do Oeste, que
será utilizado na aquisição de caminhão equipado com cesto aéreo.
reais), se faz necessário para atender as necessidades da Secretari,a
Municipal de Infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente - SEMINFRA
conforme termo de convênio Plataforma+Brasil n° 898652/2020, celebrado
entre o Ministério da Defesa e o município de Ouro Preto do Oeste, que
será utilizado na aquisição de caminhão equipado com cesto aéreo.
Norma Jurídica Relacionada