Projeto de Lei nº 2612 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
2612
Data de Apresentação
27/10/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o poder Executivo a abrir no orçamento vigente, crédito adicional por Excesso de Arrecadação especial e da outras providências.
Indexação
A solicitação no valor de R$ 321.302,33 (Trezentos e vinte e um mil,
trezentos e dois reais e trinta e três centavos), onde será para custear
despesas com pagamento de serviços médicos prestado relativos a demanda
ao combate da pandemia ocasionada pelo COVID-19.
trezentos e dois reais e trinta e três centavos), onde será para custear
despesas com pagamento de serviços médicos prestado relativos a demanda
ao combate da pandemia ocasionada pelo COVID-19.
Observação
A solicitação no valor de R$ 321.302,33 (Trezentos e vinte e um mil, trezentos e dois reais e trinta e três centavos), onde será para custear despesas com pagamento de serviços médicos prestado relativos a demanda ao combate da pandemia ocasionada pelo COVID-19.
Norma Jurídica Relacionada