Projeto de Lei nº 2617 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
2617
Data de Apresentação
30/11/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o poder executivo a abrir no orçamento
vigente, credito adicional especial por Excesso de
Arrecadação e da outras providências
vigente, credito adicional especial por Excesso de
Arrecadação e da outras providências
Indexação
crédito adicional fitha seminfra
Observação
A solicitação no valor de R$ 178.846,10 (Cento e setenta e oito mil, oitocentos e quarenta e
seis reais e dez centavos), se faz necessário para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente - SEMINFRA, conforme termo de
convênio n° 039/2019/FITHA-RO, celebrado entre o Departamento estadual de Rodagens e
Transporte DER/RO e o município de Ouro Preto do Oeste, o qual tem por objeto a construção de
cinco pontes em madeira de lei.
seis reais e dez centavos), se faz necessário para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente - SEMINFRA, conforme termo de
convênio n° 039/2019/FITHA-RO, celebrado entre o Departamento estadual de Rodagens e
Transporte DER/RO e o município de Ouro Preto do Oeste, o qual tem por objeto a construção de
cinco pontes em madeira de lei.
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