Projeto de Lei nº 2628 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2020

Número

2628

Data de Apresentação

22/12/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Abre no orçamento vigente crédito adiciona,
    suplementar e da outras providências

    Indexação

    crédito adicional folha pagamento

    Observação

    A solicitação no valor de R$. 1.151.444,56 (Um milhão cento e cinquenta e um mil
    quatrocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), que trata dos saldos
    orçamentários das Secretarias; GAB. PREFEITO, SEMAD, SEMPLAF, SEMECE, SEMINFRA e
    SEMAS estão disponibilizando para a Secretaria Municipal de Saúde atender às despesas
    orçamentárias com Folha de Pagamento dos servidores referente ao mês de Dezembro/2020 e
    despesas com pagamento de prestação de serviços médicos provenientes da infecção humana
    pelo novo Coronavírus (COVID-19) Segue em anexo Memo. n° 1176/SEMSAU de 21.12.2020,
    Parecer da Contabilidade, Parecer Jurídico e Parecer da Coordenadoria do Controle Interno.