Projeto de Lei do Legislativo nº 668 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2020
Número
668
Data de Apresentação
10/12/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE
DO PODER LEGISLATIVO DA ESTÂNCIA
TURISTICA OURO PRETO DO OESTE-RO
PARA EXERCÍCIO DE 2.021
DO PODER LEGISLATIVO DA ESTÂNCIA
TURISTICA OURO PRETO DO OESTE-RO
PARA EXERCÍCIO DE 2.021
Indexação
publicidade legislativo
Observação
A Mesa Diretora da Câmara da Estância Turistica Ouro Preto do Oeste — RO.,
apresenta o presente Projeto de Lei do Legislativo n. 0668/20 que " Dispõe sobre o Plano
•
de Publicidade desta Casa Legislativa para o exercício de 2.021"
É sabido que este Poder Legislativo tem por dever legal publicar seus atos,
conforme determinação constitucional, e para que haja conhecimento e controle dos
interessados e do povo em geral.
Assim sendo, é necessário que por Lei estejam amparados tais gastos
públicos.
Isto posto, apresentamos o projeto de lei, aguardando o voto favorável dos
nobres pares.
apresenta o presente Projeto de Lei do Legislativo n. 0668/20 que " Dispõe sobre o Plano
•
de Publicidade desta Casa Legislativa para o exercício de 2.021"
É sabido que este Poder Legislativo tem por dever legal publicar seus atos,
conforme determinação constitucional, e para que haja conhecimento e controle dos
interessados e do povo em geral.
Assim sendo, é necessário que por Lei estejam amparados tais gastos
públicos.
Isto posto, apresentamos o projeto de lei, aguardando o voto favorável dos
nobres pares.
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