Projeto de Lei nº 2644 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
2644
Data de Apresentação
30/01/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial por excesso de Arrecadação e da outras providências
Indexação
credito adicional especial excesso de arrecadação pavimentação bloquetes
Observação
A solicitação no valor de R$. 300.000,00 (Trezentos mil reais) conforme Termo de
Convênio SICONV nO 865372/2018 PCN , celebrado entre o Ministério de Defesa e o Município de Ouro Preto do Oeste que tem por objeto a pavimentação em bloquetes sextavados, com drenagem superficial, meio fio e sarjeta.
Convênio SICONV nO 865372/2018 PCN , celebrado entre o Ministério de Defesa e o Município de Ouro Preto do Oeste que tem por objeto a pavimentação em bloquetes sextavados, com drenagem superficial, meio fio e sarjeta.
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