Projeto de Lei nº 2646 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
2646
Data de Apresentação
30/01/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a abrir no
orçamento vigente crédito adicional
Especial por Superávit Financeiro e
da outras providências
orçamento vigente crédito adicional
Especial por Superávit Financeiro e
da outras providências
Indexação
credito adicional superavit bloqueteamento
Observação
A solicitação no valor de R$. 200.000,00 (Duzentos mil reais) conforme Termo de Convênio
N. 074/202/PJ/DER-RO celebrado entre o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e
Transportes e o Município de Ouro Preto do Oeste que tem por objeto pavimentação com blocos de concreto sextavados intervalados com meio-fio.
N. 074/202/PJ/DER-RO celebrado entre o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e
Transportes e o Município de Ouro Preto do Oeste que tem por objeto pavimentação com blocos de concreto sextavados intervalados com meio-fio.
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