Projeto de Lei nº 2647 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
2647
Data de Apresentação
31/01/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a abrir no
orçamento vigente crédito adicional
por Operação de Crédito e da outras
providências
orçamento vigente crédito adicional
por Operação de Crédito e da outras
providências
Indexação
credito adicional operação credito elaboração projeto asfaltamento
Observação
A solicitação no valor de R$. 1.164.519,95 (Um milhão cento e sessenta e quatro mil
quinhentos e dezenove reais e noventa e cinco centavos) conforme Contrato de Financiamento n.
2627.0504.440-94/2020 celebrado entre a Caixa Econômica Federal através do Programa
Avançar Cidades e o Município de Ouro Preto do Oeste que tem por objeto obras de qualificação
viária e a elaboração de estudos e projetos, conforme especificado na Portaria n.1.918 de 12 de
agosto de 2019 DOU.
quinhentos e dezenove reais e noventa e cinco centavos) conforme Contrato de Financiamento n.
2627.0504.440-94/2020 celebrado entre a Caixa Econômica Federal através do Programa
Avançar Cidades e o Município de Ouro Preto do Oeste que tem por objeto obras de qualificação
viária e a elaboração de estudos e projetos, conforme especificado na Portaria n.1.918 de 12 de
agosto de 2019 DOU.
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