Projeto de Lei nº 2652 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
2652
Data de Apresentação
10/02/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a abrir no
orçamento vigente crédito adicional
especial por excesso de arrecadação
e da outras providências
orçamento vigente crédito adicional
especial por excesso de arrecadação
e da outras providências
Indexação
aquisição onibus transporte universitario
Observação
A solicitação no valor de R$. 403.200,00 (Quatrocentos e três mil e duzentos reais),
referente ao Convênio Plataforma + Brasil n. 898701/2020 celebrado entre o Ministério da Defesa
e o Município de Ouro Preto do Oeste que tem por finalidade a aquisição de ônibus com
acessibilidade para transporte de pessoas de baixa renda terem acesso ao ensino superior.
referente ao Convênio Plataforma + Brasil n. 898701/2020 celebrado entre o Ministério da Defesa
e o Município de Ouro Preto do Oeste que tem por finalidade a aquisição de ônibus com
acessibilidade para transporte de pessoas de baixa renda terem acesso ao ensino superior.
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