Projeto de Lei nº 2653 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
2653
Data de Apresentação
10/02/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a abrir no
orçamento vigente crédito adicional
especial por Superávit Financeiro e
da outras providências
orçamento vigente crédito adicional
especial por Superávit Financeiro e
da outras providências
Indexação
devolução saldo convenio
Observação
A solicitação no valor de R$. 18.168,44 (Dezoito ), referente ao Convênio Plataforma +
Brasil n. 898701/2020 celebrado entre o Estado de Rondônia através da Procuradoria Geral do
Estado PGE/RO e o Município de Ouro Preto do Oeste que tem por finalidade a devolução de
saldo referente ao Convênio n. 418/18/PGE/2018 que teve por finalidade a aquisição de um micro
ônibus.
Brasil n. 898701/2020 celebrado entre o Estado de Rondônia através da Procuradoria Geral do
Estado PGE/RO e o Município de Ouro Preto do Oeste que tem por finalidade a devolução de
saldo referente ao Convênio n. 418/18/PGE/2018 que teve por finalidade a aquisição de um micro
ônibus.
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