Projeto de Lei nº 2656 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
2656
Data de Apresentação
24/02/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a abrir no
orçamento vigente crédito adicional
especial por Superávit Financeiro
e da outras providências
orçamento vigente crédito adicional
especial por Superávit Financeiro
e da outras providências
Indexação
centro convivencia idoso
Observação
A solicitação no valor de R$. 217.971,98 (Duzentos e dezessete mil novecentos e setenta
e um reais e noventa e oito centavos) se faz necessário para devolução de saldo do Convênio
Contrato de Repasse n. 778038/MDS/FNAS/CAIXA, celebrado entre o Ministério das Cidades e o
Município de Ouro Preto do Oeste, que teve por objetivo a construção do Centro de convivência
do Idoso, que encontra-se finalizada e entregue, contribuindo assim, para melhor qualidade de
vida do grupo de idosos com a intervenção social e o desenvolvimento de atividades interregionais por intermédio da equipe de referência do Centro de ReferênciA de AssisffmciA SOdA!
CRAS.
e um reais e noventa e oito centavos) se faz necessário para devolução de saldo do Convênio
Contrato de Repasse n. 778038/MDS/FNAS/CAIXA, celebrado entre o Ministério das Cidades e o
Município de Ouro Preto do Oeste, que teve por objetivo a construção do Centro de convivência
do Idoso, que encontra-se finalizada e entregue, contribuindo assim, para melhor qualidade de
vida do grupo de idosos com a intervenção social e o desenvolvimento de atividades interregionais por intermédio da equipe de referência do Centro de ReferênciA de AssisffmciA SOdA!
CRAS.
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