Projeto de Lei nº 2657 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
2657
Data de Apresentação
24/02/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a abrir no
orçamento vigente crédito adicional
especial por Superávit Financeiro e
da outras providências
orçamento vigente crédito adicional
especial por Superávit Financeiro e
da outras providências
Indexação
devolução saldo convenio sinalização semafórica
Observação
A solicitação no valor de R$. 109.591,21 (Cento e nove mil quinhentos enoventa e um
reais e vinte e um centavos) se faz necessário para devolução de saldo do Convênio n. 003/2016,
r celebrado entre o Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Rondônia e o Município de
Ouro Preto do Oeste, que teve por objetivo a execução de obras de sinalização semafórica
horizontal nas vias urbanas do Município de Ouro Preto do Oeste/RO.
reais e vinte e um centavos) se faz necessário para devolução de saldo do Convênio n. 003/2016,
r celebrado entre o Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Rondônia e o Município de
Ouro Preto do Oeste, que teve por objetivo a execução de obras de sinalização semafórica
horizontal nas vias urbanas do Município de Ouro Preto do Oeste/RO.
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