Projeto de Lei do Legislativo nº 13409 de 1993
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
1993
Número
13409
Data de Apresentação
29/09/1993
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"RECONHECE A ASDEFOPO ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE OURO PRETO DO OESTE-RO COMO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação