Indicação nº 134 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
134
Data de Apresentação
08/03/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Conhecimento
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para
inclusão dos imóveis urbanos do Distrito de Rondominas, Município de Ouro Preto
do Oeste-RO na relação de imóveis a serem beneficiados pelo Convênio nO
239/PGE-2017 celebrado entre o Estado de Rondônia, por intermédio da
Superintendência de Desenvolvimento do Estado de Rondônia SUDER e o
Município de Ouro Preto do Oeste, com a finalidade de custear despesas com
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de registro de títulos
junto ao Cartório de 2.200 (dois mil e duzentos) lotes urbanos de parte da área
urbana da Estância Turística do Município de Ouro Preto do Oeste, provenientes
de regularização fundiária"
inclusão dos imóveis urbanos do Distrito de Rondominas, Município de Ouro Preto
do Oeste-RO na relação de imóveis a serem beneficiados pelo Convênio nO
239/PGE-2017 celebrado entre o Estado de Rondônia, por intermédio da
Superintendência de Desenvolvimento do Estado de Rondônia SUDER e o
Município de Ouro Preto do Oeste, com a finalidade de custear despesas com
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de registro de títulos
junto ao Cartório de 2.200 (dois mil e duzentos) lotes urbanos de parte da área
urbana da Estância Turística do Município de Ouro Preto do Oeste, provenientes
de regularização fundiária"
Indexação
Observação