Projeto de Lei nº 2676 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
2676
Data de Apresentação
29/04/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a abrir no
orçamento vigente crédito adicional
especial por Superávit Financiero e da
outras providências
orçamento vigente crédito adicional
especial por Superávit Financiero e da
outras providências
Indexação
credito adicional superavit semas assistencia social covid-19
Observação
A solicitação no valor de R$. 30.042,13 (Trinta mil quarenta e dois reais e treze centavos),
que trata de abertura de crédito especial por Superávit Financeiro referente aos recursos oriundos
do Fundo Nacional de Assistência Social para cumprir com o cronograma de ações
programadas para o Bloco de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial Média
Complexidade, referente a incremento temporário para ações referentes ao combate ao
COVIDI9.
que trata de abertura de crédito especial por Superávit Financeiro referente aos recursos oriundos
do Fundo Nacional de Assistência Social para cumprir com o cronograma de ações
programadas para o Bloco de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial Média
Complexidade, referente a incremento temporário para ações referentes ao combate ao
COVIDI9.
Norma Jurídica Relacionada