Projeto de Lei nº 2677 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
2677
Data de Apresentação
29/04/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a abrir no
orçamento vigente crédito adicional
especial por Superávit Financeiro e
da outras providências
orçamento vigente crédito adicional
especial por Superávit Financeiro e
da outras providências
Indexação
credito adicional superavit fitha der
Observação
A solicitação no valor de R$. 40.727,96 (Quarenta mil setecentos e vinte e sete reais e
noventa e seis centavos), que trata de abertura de crédito especial por Superávit Financeiro
referente aos recursos conforme Termo de Convênio n° 039/2019/FITHA-RO, celebrado entre o
Departamento Estadual de Rodagens e Transporte DER RO e o Município de Ouro Preto do
Oeste o qual tem por objetivo a construção de cinco pontes de madeira de lei.
noventa e seis centavos), que trata de abertura de crédito especial por Superávit Financeiro
referente aos recursos conforme Termo de Convênio n° 039/2019/FITHA-RO, celebrado entre o
Departamento Estadual de Rodagens e Transporte DER RO e o Município de Ouro Preto do
Oeste o qual tem por objetivo a construção de cinco pontes de madeira de lei.
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