Projeto de Lei nº 2684 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
2684
Data de Apresentação
03/05/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a abrir no
orçamento vigente crédito adicional
especial por Excesso de Arrecadação
e da outras providências
orçamento vigente crédito adicional
especial por Excesso de Arrecadação
e da outras providências
Indexação
CREDITO SUPLEMENTAR BLOQUETE
Observação
A solicitação de Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$. 288.000,00 (Duzentos e
oitenta e oito mil reais) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura,
Agricultura e Meio Ambiente- SEMINFRA, conforme Termo de Convênio Plataforma + Brasil n°
898354/2020 e o Município de Ouro Preto do Oeste , que tem por objeto a pavimentação em
blocos sextavados em via urbana com drenagem e calçadas, conforme detalhado no Plano de
Trabalho.
oitenta e oito mil reais) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura,
Agricultura e Meio Ambiente- SEMINFRA, conforme Termo de Convênio Plataforma + Brasil n°
898354/2020 e o Município de Ouro Preto do Oeste , que tem por objeto a pavimentação em
blocos sextavados em via urbana com drenagem e calçadas, conforme detalhado no Plano de
Trabalho.
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