Projeto de Lei nº 2685 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
2685
Data de Apresentação
03/05/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a abrir no
orçamento vigente crédito adicional
especial por Excesso de Arrecadação
e da outras providências
orçamento vigente crédito adicional
especial por Excesso de Arrecadação
e da outras providências
Indexação
EXCESSO ARRECADAÇÃO BLOQUETES SEMINFRA
Observação
A solicitação de Abertura de Crédito por Excesso de Arrecadação no valor de R$.
255.180,00 (Duzentos e cinquenta e cinco mil e cento e oitenta reais) trata-se para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Agricultura e Meio AmbienteSEMINFRA, conforme Termo de Convênio SICONV n° 884193/2019, celebrado entre o Ministério
da Defesa Departamento Calha Norte e o Município de Ouro Preto do Oeste , que tem por objeto
a pavimentação em blocos sextavados em via urbana com drenagem e calçadas, conforme
detalhado no Plano de Trabalho.
255.180,00 (Duzentos e cinquenta e cinco mil e cento e oitenta reais) trata-se para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Agricultura e Meio AmbienteSEMINFRA, conforme Termo de Convênio SICONV n° 884193/2019, celebrado entre o Ministério
da Defesa Departamento Calha Norte e o Município de Ouro Preto do Oeste , que tem por objeto
a pavimentação em blocos sextavados em via urbana com drenagem e calçadas, conforme
detalhado no Plano de Trabalho.
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