Projeto de Lei nº 2686 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
2686
Data de Apresentação
13/05/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 6° DA LEI N° 2601
DE 02 DE MAIO DE 2019 QUE "DISPÕE SOBRE A
CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS CLÍNICO GERAL E DE
ESPECIALIDADES, NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE
ATENÇÃO BÁSICA E HOSPITAL MUNICIPAL DA
ESTÂNCIA TURISTICA DE OURO PRETO DO
OESTE/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
DE 02 DE MAIO DE 2019 QUE "DISPÕE SOBRE A
CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS CLÍNICO GERAL E DE
ESPECIALIDADES, NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE
ATENÇÃO BÁSICA E HOSPITAL MUNICIPAL DA
ESTÂNCIA TURISTICA DE OURO PRETO DO
OESTE/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Indexação
chamamento público médicos
Observação
O Poder Executivo, com interveniência da Secretaria Municipal
de Saúde — SEMSAU, vem através do presente processo, solicitar alteração do
prazo para credenciamento no chamamento público de 12 meses para 24 meses
com alteração da redação do artigo 6° da Lei n° 2601 de 02 de maio de 2019.
de Saúde — SEMSAU, vem através do presente processo, solicitar alteração do
prazo para credenciamento no chamamento público de 12 meses para 24 meses
com alteração da redação do artigo 6° da Lei n° 2601 de 02 de maio de 2019.
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