Projeto de Lei nº 2692 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
2692
Data de Apresentação
26/05/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a abrir no
orçamento vigente crédito adicional
Especial por Excesso de Arrecadação
e da outras providências
orçamento vigente crédito adicional
Especial por Excesso de Arrecadação
e da outras providências
Indexação
implantação bancoo leite excesso arrecadação
Observação
A solicitação de Abertura de Crédito por Excesso de Arrecadação no valor de R$.
174.683,00 (Cento e setenta e quatro mil seiscentos e oitenta e três reais) visa a implantação de
um banco de leite humano no Município de Ouro Preto do Oeste, para atender bebês que por
algum motivo, não possam ser amamentados ao seio materno, como nos casos de mães
soropositivas, recém-nascidos internados em leitos de UTI neonatal e também auxiliar as mães
com dificuldades em amamentar seis filhos.
174.683,00 (Cento e setenta e quatro mil seiscentos e oitenta e três reais) visa a implantação de
um banco de leite humano no Município de Ouro Preto do Oeste, para atender bebês que por
algum motivo, não possam ser amamentados ao seio materno, como nos casos de mães
soropositivas, recém-nascidos internados em leitos de UTI neonatal e também auxiliar as mães
com dificuldades em amamentar seis filhos.
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