Projeto de Lei nº 2699 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
2699
Data de Apresentação
18/06/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a abrir no
orçamento vigente crédito adicional
Especial pr Operação de Crédito e
da outras providências
orçamento vigente crédito adicional
Especial pr Operação de Crédito e
da outras providências
Indexação
Programa Avançar Cidades
Observação
A solicitação de Abertura de Crédito no valor de R$. 3.111.264,65 (Tres milhões cento e onze mil duzentos e sessenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos), conforme Contrato de
Financiamento n. 2627.0504.440-94/2020 celebrado entre a Caixa Econômica Federal através do Programa Avançar Cidades e o Município de Ouro Preto do Oeste que tem por objeto obras de qualificação viária e a elaboração de estudos e projetos, conforme especificado na Portaria n.1.918 de 12 de agosto de 2019 DOU.
Financiamento n. 2627.0504.440-94/2020 celebrado entre a Caixa Econômica Federal através do Programa Avançar Cidades e o Município de Ouro Preto do Oeste que tem por objeto obras de qualificação viária e a elaboração de estudos e projetos, conforme especificado na Portaria n.1.918 de 12 de agosto de 2019 DOU.
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