Projeto de Lei nº 2710 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
2710
Data de Apresentação
11/08/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a abrir no
orçamento vigente crédito adicional
especial por Operação de Crédito e
dá outras providências
orçamento vigente crédito adicional
especial por Operação de Crédito e
dá outras providências
Indexação
operação crédito saneamento básico
Observação
A solicitação no valor de R$. 4.550.000,00 (Quatro milhões quinhentos e cinquenta mil
reais) referente a Operação de Crédito através da linha de Financiamento da Caixa Econômica
Federal FINISA FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO Apoio Financeiro
Despesas de Capital - celebrado entre a Caixa Econômica Federal e o Município de Ouro Preto
do Oeste que tem por objeto aquisição de equipamentos e materiais para a Manutenção da Rede
de Iluminação Pública, (aquisição de braços de 3mts com sapata e 4000 lâmpadas de 150watts
de alta potência no valor de R$. 3.200.000,00), Aquisição de Manutenção e Aperfeiçoamento dos
Serviços Municipais (aquisição de 02 caminhões prensas para a coleta de lixo no valor de
R$.900.000,00) e Manutenção e Recuperação das Estradas Vicinais (01 caminhão Melosa no
valor de R$. 450.000,00), com garantia do financiamento através do FPM Fundo de Participação
dos Municípios com prazo de amortização de 96 (noventa e seis) meses.
reais) referente a Operação de Crédito através da linha de Financiamento da Caixa Econômica
Federal FINISA FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO Apoio Financeiro
Despesas de Capital - celebrado entre a Caixa Econômica Federal e o Município de Ouro Preto
do Oeste que tem por objeto aquisição de equipamentos e materiais para a Manutenção da Rede
de Iluminação Pública, (aquisição de braços de 3mts com sapata e 4000 lâmpadas de 150watts
de alta potência no valor de R$. 3.200.000,00), Aquisição de Manutenção e Aperfeiçoamento dos
Serviços Municipais (aquisição de 02 caminhões prensas para a coleta de lixo no valor de
R$.900.000,00) e Manutenção e Recuperação das Estradas Vicinais (01 caminhão Melosa no
valor de R$. 450.000,00), com garantia do financiamento através do FPM Fundo de Participação
dos Municípios com prazo de amortização de 96 (noventa e seis) meses.
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