Projeto de Lei nº 2718 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
2718
Data de Apresentação
02/09/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo a abrir
orçamento vigente crédito adicional
especial por Excesso de Arecadaçãoe
da outras providências
orçamento vigente crédito adicional
especial por Excesso de Arecadaçãoe
da outras providências
Indexação
Observação
A solicitação no valor de R$. 81.600,00 (Oitenta e um mil e seiscentos reais) são recursos
provenientes do Ministério da Saúde FNS referente 3a Parcela Proposta n° 13.705.838000/1400-
6, ampliação do âmbito do Programa de Requalificação de UBS Investimento PAB. O recurso
encontra-se depositado na C/C n° 624078-7 Financiamento FNS e será utilizado na programação
abaixo. A ficha indicada pela Secretaria Municipal de Saúde refere-se a abertura de crédito por
superávit financeiro. Sendo assim foi criada nova ficha com a fonte Excesso de Arrecadação.
provenientes do Ministério da Saúde FNS referente 3a Parcela Proposta n° 13.705.838000/1400-
6, ampliação do âmbito do Programa de Requalificação de UBS Investimento PAB. O recurso
encontra-se depositado na C/C n° 624078-7 Financiamento FNS e será utilizado na programação
abaixo. A ficha indicada pela Secretaria Municipal de Saúde refere-se a abertura de crédito por
superávit financeiro. Sendo assim foi criada nova ficha com a fonte Excesso de Arrecadação.
Norma Jurídica Relacionada