Projeto de Lei nº 2720 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
2720
Data de Apresentação
02/09/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Autorizo o Poder Executivo a abrir no
orçamento vigente crédito adicional
Especial por excesso de arrecadação
e da outras providências"
orçamento vigente crédito adicional
Especial por excesso de arrecadação
e da outras providências"
Indexação
Observação
A solicitação no valor de R$. 432.000,00 (Quatrocentos e trinta e dois mil reais) conforme
Convênio Plataforma + Brasil n. 909766/2021 celebrado com o Governo Federal através do
Ministério da Defesa e o Município de Ouro Preto do Oeste que tem por objeto aquisição de um Veículo de Carga, conforme programação abaixo:
Convênio Plataforma + Brasil n. 909766/2021 celebrado com o Governo Federal através do
Ministério da Defesa e o Município de Ouro Preto do Oeste que tem por objeto aquisição de um Veículo de Carga, conforme programação abaixo:
Norma Jurídica Relacionada