Projeto de Lei nº 2723 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
2723
Data de Apresentação
13/09/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI
MUNICIPAL N° 2582 DE 28 DE FEVEREIRO DE
2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
MUNICIPAL N° 2582 DE 28 DE FEVEREIRO DE
2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
conselho fiscal Ipsm
Observação
Objetiva o presente adequar as exigências do Ministério
da Previdência Social e TCE/RO, que estabeleceu a necessidade de adesão ao
Pró-Gestão, estando definido como meta do Plano de Ação deste Instituto, em
anexo.
da Previdência Social e TCE/RO, que estabeleceu a necessidade de adesão ao
Pró-Gestão, estando definido como meta do Plano de Ação deste Instituto, em
anexo.
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