Projeto de Lei nº 2728 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
2728
Data de Apresentação
08/10/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera dispositivos da Lei n° 2.893 de 06 de
Outubro de 2021, que "Regulamenta o Sistema
de Contratação de Médicos Clinico Geral e de
Especialidades, no Âmbito das Unidades de
Atenção Básica e Hospital Municipal, da
Estância Turística de Ouro Preto do Oeste,
Mediante Credenciamento Por Chamamento
Público e dá Outras Providências
Outubro de 2021, que "Regulamenta o Sistema
de Contratação de Médicos Clinico Geral e de
Especialidades, no Âmbito das Unidades de
Atenção Básica e Hospital Municipal, da
Estância Turística de Ouro Preto do Oeste,
Mediante Credenciamento Por Chamamento
Público e dá Outras Providências
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada