Projeto de Lei nº 2726 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
2726
Data de Apresentação
29/09/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Autoriza o Pode'Executivo a abrirno
orçamento vigente crédito•adiciona1
por excesso de arrecadação e ,da
outras providências"
orçamento vigente crédito•adiciona1
por excesso de arrecadação e ,da
outras providências"
Indexação
excesso de arrecadação
Observação
A solicitação no valor de R$. 7884.731,30 (Sete milhões oitocentos e oitenta e quatro
setecentos e trinta e um reais e trinta centavos) que trata do Relatório Anexo TC 04 Receitas é
Relatório de Estudo Estimativa Receita até Agosto/2021 que tem por finalidade :suprir as
necessidades das Secretarias: Educação (FUNDEB), Saúde, Administração e Infraestrútura
Agricultura e Meio Ambiente, nas programações conforme especificado abaixo:
setecentos e trinta e um reais e trinta centavos) que trata do Relatório Anexo TC 04 Receitas é
Relatório de Estudo Estimativa Receita até Agosto/2021 que tem por finalidade :suprir as
necessidades das Secretarias: Educação (FUNDEB), Saúde, Administração e Infraestrútura
Agricultura e Meio Ambiente, nas programações conforme especificado abaixo:
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