Projeto de Lei nº 2727 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
2727
Data de Apresentação
30/09/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de
Ouro Preto do Oeste para o exercício financeiro de
2022.
Ouro Preto do Oeste para o exercício financeiro de
2022.
Indexação
receita exercício financeiro 2022
Observação
Este instrumento de planejamento, que mostra a origem e a aplicação dos recursos
de cada uma das Unidades da Administração Municipal de Ouro Preto do Oeste
para o exercício de 2022, foi elaborado com base no que dispõe a Lei Federal
4.320/1964, Lei Complementar 101/2000, Portarias editadas pelo Governo Federal
através dos Ministérios competentes, em conformidade com o Plano Plurianual e
Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2022. Para determinação do volume
de recursos que cada uma das Unidades Gestoras da Administração Municipal irá
dispor em 2022, levamos em consideração a evolução da receita nos últimos cinco
exercícios, conforme determina a Instrução Normativa do TCE/RO e distribuímos
conforme nossa Carta Magna e as Emendas Constitucionais.
de cada uma das Unidades da Administração Municipal de Ouro Preto do Oeste
para o exercício de 2022, foi elaborado com base no que dispõe a Lei Federal
4.320/1964, Lei Complementar 101/2000, Portarias editadas pelo Governo Federal
através dos Ministérios competentes, em conformidade com o Plano Plurianual e
Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2022. Para determinação do volume
de recursos que cada uma das Unidades Gestoras da Administração Municipal irá
dispor em 2022, levamos em consideração a evolução da receita nos últimos cinco
exercícios, conforme determina a Instrução Normativa do TCE/RO e distribuímos
conforme nossa Carta Magna e as Emendas Constitucionais.
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